Germinal e o Florescimento do Direito do Trabalho

Considerando que o Direito do Trabalho é o ramo do direito que regula as atividades laborais desenvolvidas entre trabalhador e empregador e que visa a melhoria das condições de trabalho, assim garantindo a dignidade, a saúde e a integridade física da classe proletária. Desta forma, o Direito do Trabalho pode ser entendido como uma questão civilizatória, uma linha tênue que separa a civilização da barbárie, pois afiança em prol do lado mais fraco da relação de emprego patamares mínimos de proveitos sem os quais o trabalho vira servidão.

No período da Revolução Francesa a palavra germinal foi associada ao primeiro mês da primavera, isto é, período de fertilidade e de mutação da vida, especialmente das sementes e das plantas. Para Émile Zola, tal palavra também significava transformações sociais e a eclosão de novas possibilidades. Tanto é assim que o escritor batizou o seu romance mais notório de Germinal.

A obra é uma manifestação clara do naturalismo literário e retrata a vida política e social da França na segunda metade do século XIX. Entende-se que a grande virtude do enredo é ter tido a coragem de, pela primeira vez, abordar a luta de classe e a miserabilidade dos trabalhadores e trabalhadoras em minas de carvão. A trama baseia-se em acontecimentos reais e desenha com rigor as condições degradantes enfrentadas pelos homens, mulheres e crianças ao descerem ao subterrâneo das minas em proveito do “patrão”.

O livro é uma representação magnífica de mazelas sociolaborais clássicas, mas que ao mesmo tempo, paradoxalmente, continuam presentes nos dias atuais. São temas como o trabalho infantil, a condição da mulher no trabalho, acidentes, saúde e higiene no trabalho, entre outros.

No que tange ao Direito Coletivo do Trabalho, o Germinal vai direto ao ponto essencial deste ramo uma vez que mostra com muita propriedade a criminalização dos movimentos sociais obreiros e das greves, além de tocar os primórdios da formação das associações coletivas de trabalho, futuros sindicatos.

Enfim, conforme deixa claro Émile Zola, mesmo que se arranquem os brotos das mudanças, estes voltarão a germinar na primavera. O Germinal também pode significar a necessária eclosão do Direito do Trabalho, o necessário florescimento de um ramo jurídico essencialmente humanista, essencialmente civilizatório.